Documentos

Veja abaixo quais documentos são necessários para a emissão do seu certificado digital e-CPF, e-CNPJ e NF-e.

Para e-CPF

Levar original + 1 cópia simples de todos os documentos abaixo*. A falta de algum dos documentos obrigatórios solicitados abaixo impossibilitará a emissão do seu certificado digital. Originais não podem ser substituídos por cópia autenticada.

  • Cadastro de Pessoa Física – CPF;
  • 1 documento de identificação – RG, CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte, CRC, OAB, CREA, CRM (dentro do prazo de validade);
  • Comprovante de endereço em nome do titular do certificado – emitido há no máximo três meses – Contas de água, luz, telefone fixo, celular, gás, extratos bancários ou contratos de aluguel em nome do titular.
  •  
    O título de eleitor é um documento opcional.

    e-CPF para Conectividade Social

    Se você é uma pessoa física e vai usar o e-CPF para acessar o Conectividade Social, leve, além dos documentos pedidos acima, os seguintes:

    Se você for funcionário de uma empresa (procurador), precisa apresentar, como comprovante do número do PIS, qualquer um destes documentos:

  • Cartão do PIS;
  • Extrato do FGTS;
  • Cartão Cidadão (ou impressão atualizada da página da DATAPREV).
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    Se você for um profissional autônomo:

  • Comprovante do Cadastro Específico matrícula do INSS (CEI) ou impressão atualizada da página da DATAPREV.
  •  
    IMPORTANTE
    Para o certificado e-CPF, não é aceita procuração, conforme legislação da ICP –Brasil.

    *A Serasa Experian poderá pedir documentos adicionais, caso necessário.

    Para e-CNPJ

    Levar original + 1 cópia simples de todos os documentos abaixo*. A falta de algum dos documentos obrigatórios solicitados abaixo impossibilitará a emissão do seu certificado digital.

    Empresa

  • Cartão do CNPJ impresso um dia antes da validação presencial;
  • Documento de constituição – Estatuto, contrato social ou requerimento de empresário – OBS.: Os documentos devem ser devidamente registrados nos órgãos competentes;
  • Alteração(ões) contratual(ais). (se houver) – OBS.: Alterações devem ser devidamente registradas nos órgãos competentes. Caso a última alteração seja consolidada, não é necessário apresentar o documento de constituição; caso contrário, será preciso apresentar todas as alterações anteriores;
  • Documentos de eleição da diretoria vigente. (quando aplicável) – OBS.: Os documentos devem ser devidamente registrados nos órgãos competentes.
  •  
    Originais podem ser substituídos por cópia autenticada, neste caso, as cópias autenticadas serão retidas.

    Representante legal cadastrado na Receita Federal

  • Cadastro de Pessoa Física – CPF;
  • 1 documento de identificação – RG, CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte, CRC, OAB, CREA, CRM (dentro do prazo de validade);
  • Comprovante de endereço emitido há no máximo 3 meses, em nome do titular do certificado – Contas de água, luz, telefone fixo, celular, gás, extratos bancários ou contratos de aluguel em nome do titular.
  •  
    Originais não podem ser substituídos por cópia autenticada.

    Além da documentação, serão coletados seus dados biométricos (digital e facial) conforme legislação da ICP – Brasil.

    IMPORTANTE

  • É obrigatória a presença do representante legal cadastrado na Receita Federal. Ele não poderá ser representado por procuração.
  • Caso conste no documento de constituição que o representante legal assina em conjunto com outro(s) administrador(es), todos deverão comparecer à validação presencial.
  • Na impossibilidade da presença do(s) administrador(es), eles só poderão ser representados por procuração pública se estiver expressamente autorizado no contrato social ou no estatuto. Veja o modelo de procuração pública.
  •  
    *A Serasa Experian poderá pedir documentos adicionais, caso necessário.

    Para NF-e

    Levar original + 1 cópia simples de todos os documentos abaixo*. A falta de algum dos documentos obrigatórios solicitados abaixo impossibilitará a emissão do seu certificado digital.

    Empresa

  • Cartão do CNPJ impresso um dia antes da validação presencial;
  • Documento de constituição – Estatuto, contrato social ou requerimento de empresário – OBS.: Os documentos devem ser devidamente registrados nos órgãos competentes;
  • Alteração(ões) contratual(ais). (se houver) – OBS.: Alterações devem ser devidamente registradas nos órgãos competentes. Caso a última alteração seja consolidada, não é necessário apresentar o documento de constituição; caso contrário, será preciso apresentar todas as alterações anteriores;
  • Documentos de eleição da diretoria vigente. (quando aplicável) – OBS.: Os documentos devem ser devidamente registrados nos órgãos competentes.
  •  
    Originais podem ser substituídos por cópia autenticada, neste caso, as cópias autenticadas serão retidas.

    Representante da empresa

  • Cadastro de Pessoa Física – CPF;
  • 1 documento de identificação – RG, CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte, CRC, OAB, CREA, CRM (dentro do prazo de validade);
  • Comprovante de endereço emitido há no máximo 3 meses, em nome do titular do certificado – Contas de água, luz, telefone fixo, celular, gás, extratos bancários ou contratos de aluguel em nome do titular.
  •  
    Originais não podem ser substituídos por cópia autenticada.

    Além da documentação, serão coletados seus dados biométricos (digital e facial) conforme legislação da ICP – Brasil.

    IMPORTANTE

    Fique atento às situações listadas abaixo para a emissão do seu certificado:

    Situação 1 – Caso conste no documento de constituição que a empresa é representada por mais de um administrador, todos deverão comparecer à validação presencial.

    Situação 2 – Na impossibilidade da presença do(s) administrador(es), eles só poderão ser representados por procuração pública se estiver expressamente autorizado no contrato social ou no estatuto. Veja o modelo de procuração pública.

    Nas duas situações, a empresa poderá nomear, no momento da validação, um terceiro para ser o responsável pelo uso do certificado. Essa pessoa deverá comparecer munida dos seus documentos juntamente com o(s) administrador(es) ou procurador(es).

    *A Serasa Experian poderá pedir documentos adicionais, caso necessário.

     

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